Dirigindo na Estônia

habilitação brasileira e estonianaBrasileiros portadores de uma carteira de habilitação válida tem direito a dirigir na Estônia por 12 meses contados a partir de seu registro no Cadastro Populacional estoniano.

As categorias de veículos que você pode conduzir são equivalentes às categorias às quais você estiver habilitado no Brasil, pois ambos os países são signatários da Convenção de Viena. Entretanto a Estônia recentemente passou a rejeitar carteiras de motorista que não contenham o símbolo e a descrição da categoria de peso do veículo (exigência de uma emenda de 2006 da Convenção de Viena que ainda não consta da habilitação brasileira).

Portanto antes de sair do Brasil é necessário retirar uma Permissão Internacional de Dirigir. Na maioria dos estados, é possível requerer uma diretamente no site do Detran, mas aqueles Detrans sem serviço online também emitem a PID. Você deve conduzir portando ambas a PID e sua habilitação original.

  • observação: você pode pedir na Embaixada Brasileira em Tallinn a emissão de um documento oficial em inglês onde constem as informações referente às categorias de habilitação do Brasil, constantes deste link. Neste caso, é possível dirigir sem a PID;
convertendo sua habilitação

Passado um ano de residência na Estônia, você só poderá conduzir convertendo sua habilitação em uma habilitação européia. Podem converter sua habilitação brasileira em habilitação européia brasileiros devidamente habilitados que:

  • Residiram na Estônia pelo menos 185 dias em um ano ou possam provar que estudaram na Estônia pelo menos seis meses;
  • Tenham um e-Certificado de saúde para condução válido. Este certificado pode ser requerido no Portal do Paciente (faça login com seu ID card e clique em tervisetõendid / health certificates);
  • Estão de posse de sua Permissão Internacional de Dirigir, um documento da Embaixada onde constem as categorias de habilitação brasileiras (ver acima) ou, caso não os tenha, obtenham uma tradução juramentada da habilitação original;
  • Você deve marcar uma visita no site do Departamento de Trânsito, pagar uma taxa de 30 euros e abrir mão da sua habilitação e/ou PID. Talvez você tenha que tirar uma foto 3×4 no local, mas quase sempre é possível aproveitar a foto do seu ID card.
Atenção

Caso você perca o prazo de um ano para converter sua habilitação, sua habilitação esteja vencida há mais de cinco anos ou haja qualquer outro empecilho para converter sua habilitação, você terá que passar na prova teórica, na prova prática ou em ambas para obter uma habilitação estoniana.

Link para os requerimentos do Maanteeamet para conversão de carteira de motorista segundo a Convenção de Viena de 1968 (em inglês)